O  Documento de Política do ACQF, validado na Conferência de Adis do ACQF de 11 a 13 de julho de 2023, define os objetivos e o âmbito do ACQF, as suas sete principais áreas de atividade, e os descritores de nível (Anexo 1 do presente documento) entre outras facetas.

A abordagem, os critérios e os procedimentos de referenciação ao ACQF estão descritos na Diretriz 3 do ACQF (e no Módulo de Formação 3 relacionado). A referenciação do ACQF é um dos temas na agenda de vários workshops e formações plurinacionais e específicos por país, nomeadamente no 1.º Fórum dos QNQ (Kinshasa, 18-20 de junho de 2024, ver apresentação)

A referenciação dos quadros e sistemas de qualificações nacionais (e regionais) ao ACQF é a função central do ACQF como quadro de meta-qualificações para o continente africano. A referenciação ao ACQF orienta-se por quatro Critérios de Referenciação e por um conjunto de procedimentos e etapas de acompanhamento definidos na Governança, procedimentos e etapas de acompanhamento. Além disso, é importante ter em conta os princípios de Qualidade associados ao critério de referenciação 4.

O projeto ACQF-II está mandatado para apoiar a referenciação-piloto de QNQ (e QRQ) ao ACQF. Este processo baseia-se na Orientação 3 acima referida, mas é conduzido através de uma abordagem racionalizada, baseada no trabalho de grupo e na aprendizagem entre pares entre os países interessados.

Esta primeira fase piloto é realizada num período de 4 meses – setembro-dezembro de 2024 – orientada pelas fontes indicadas, este modelo, reuniões presenciais em workshops e webinars do ACQF-II.